Direito Imobiliário

Assessoria voltada à integração do negócio imobiliário de forma preventiva e contenciosa, no tocante a propriedade, uso, fruição de bens imóveis e respectivos acessórios, bem como, questões relacionadas a projetos industriais e empresariais, possibilitando que sejam feitos de forma segura.

  • Direito condominial , Assessoria Jurídica a Condomínios e Condôminos, Extinção de Condomínio;
  • Assessoria Jurídica a Imobiliárias e particular;
  • Locação (Ação de Despejo por Falta de Pagamento, Execução de aluguéis, Revisional de Aluguel, Renovatória de Aluguel e Renovatória de Locação Comercial);
  • Parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro);
  • Usucapião, Adjudicação Compulsória;
  • Dano Infecto, Nunciação de Obra Nova;
  • Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Imissão de Posse e Interdito Proibitório, Ação Reivindicatória e Ação de Desapropriação;
  • Servidão;
  • Consultoria na Aquisição de Imóveis;
  • Contratos Abusivos, Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário;
  • Registros de Imóveis;
  • Contratos Imobiliários (Compromisso de Compra e Venda, distrato, locação);
  • Descumprimento Contratual, Rescisão Contratual;
  • Anulatória de Arrematação ou Adjudicação, Sustação de Leilões;
  • Retificação de Área;
  • Hipoteca, Fiança;
  • Responsabilidade do Construtor;
  • Indenizações;
  • Desistência da Compra do Imóvel na “planta”, dentre outras.